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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.
Coisa julgada não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05
Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:40
Direito civil. Recurso especial.
Ação de reparação de danos materiais cumulada com compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:10
Auxílio solidão. Parcela compensatória.
Admissão após extinção do benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.
Empregado que sofreu infortúnio laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19
Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.
O prazo prescricional para o empregado postular, em juízo, a reparação por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:17
Prescrição intercorrente.
Inércia do credor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:45
Processual civil. Recurso especial. Ação possessória cumulada com pedido de aluguéis.
Alienação do bem pelo autor no decorrer da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:06
Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.
Continuidade da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.
Não cumprimento. Extinção do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:01
Ação cautelar de sustação de protesto
Pretensão de cancelamento de protesto cambial de Certidão de Dívida Ativa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:10
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.
Ação individual proposta por empregado substituído.